Violations in the marketing of milks and complementary foods that compete with breastfeeding in Rio de Janeiro City, Brazil / Infrações na comercialização de leites e alimentos de transição que competem com o aleitamento materno na cidade do Rio de Janeiro

ABSTRACT Objective: To analyze if milk and complementary foods are being sold under the Brazilian Code of Marketing of Infant and Toddler's Food, Teats, Pacifiers and Baby Bottles (NBCAL), Law 11265/2006 of breastfeeding protection. Methods: Epidemiological survey that analyzed the marketing practices of pharmacies, supermarkets, and department stores in the Southern region of the city of Rio de Janeiro, Brazil, by direct observation. Results: Among the 349 stores in Rio de Janeiro's South Region, 339 traded milk and complementary foods and, among them, 60.8% were not complying with NBCAL. Infractions to NBCAL were more common for the selling of milk (58.6%) than complementary foods (22.8%). The most recurrent promotion strategy infringing NBCAL was discount pricing without the Ministry of Health disclaimer. Conclusions: Most retail stores infringe NBCAL in the commercialization of milk and complementary foods in the city of Rio de Janeiro, Brazil, a violation of the right to information that may impact mothers' choice regarding their child's feeding.

RESUMO Objetivo: Analisar se leites e alimentos de transição estão sendo comercializados de acordo com a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Mamadeiras, Bicos e Chupetas (NBCAL), Lei n. 11.265/2006, de proteção ao aleitamento materno. Métodos: Inquérito epidemiológico que analisou as práticas de promoção comercial de leites e alimentos de transição em um censo de farmácias, supermercados e lojas de departamento da Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, por meio de observação direta. Resultados: Dos 349 estabelecimentos da Zona Sul, 339 comercializavam leites e alimentos de transição e, destes, 60,8% faziam promoção comercial em desacordo com a NBCAL. Mais da metade dos estabelecimentos (58,6%) tinha leites e 22,8%, alimentos de transição vendidos em inconformidade com a NBCAL. A estratégia de promoção comercial mais praticada foi o desconto no preço sem a frase informativa preconizada pelo Ministério da Saúde. Conclusões: A maior parte dos estabelecimentos comerciais infringe a NBCAL na comercialização de leites e alimentos de transição, configurando uma violação ao direito à informação que pode impactar na escolha das mães quanto à alimentação de seus filhos.

Evaluating progress and addressing actions to eliminate industrially produced trans-fatty acids in the Americas / Evaluar el progreso y abordar las medidas para eliminar los ácidos grasos trans de producción industrial en la Región de las Américas / Avaliar o progresso e abordar as ações para eliminar os ácidos graxos trans de produção industrial nas Américas

ABSTRACT Objective. To evaluate the progress toward the 2023 target for the elimination of industrially produced trans-fatty acids (IP-TFA) in the Region of the Americas and to highlight the achievements of the four strategic lines of action from the Plan of Action for the Elimination of IP-TFA 2020-2025. Methods. A survey based on the World Health Organization (WHO) REPLACE package was used to collect data. The REPLACE package outlines six strategic action areas (Review, Promote, Legislate, Assess, Create, Enforce) to support the prompt, complete, and sustained elimination of IP-TFA from the food supply. Information was cross-checked and updated until December 2021. Results. Thirty countries in the Region responded to the survey between November 2019 and July 2020, an 85.7% response rate. As of December 2021, 21 additional indicators of the Regional Plan of Action were met, out of which, four consisted of new enactments of PAHO/WHO best practice policies for the elimination of IP-TFA by countries since baseline data was collected in 2018. This has resulted in a 63.0% increase in the proportion of the population in the Americas protected from consuming IP-TFA in 2021, compared to the baseline in 2018. Conclusion. Despite results showing progress in the Region, actions are needed to strengthen country capacity building and strategies to eliminate IP-TFA and fully achieve the 2023 goal.

RESUMEN Objetivo. Evaluar el progreso hacia el logro de la meta prevista para el 2023 para la eliminación de los ácidos grasos trans de producción industrial (AGT-PI) en la Región de las Américas y destacar los logros en las cuatro líneas estratégicas de acción del Plan de acción para la eliminación de los ácidos grasos trans de producción industrial 2020-2025. Métodos. Para recopilar datos se empleó una encuesta basada en el conjunto de medidas REPLACE de la Organización Mundial de la Salud (OMS). En el conjunto de medidas REPLACE se describen seis áreas de acción estratégica (revisar, promover, legislar, analizar, concientizar, exigir el cumplimiento) para apoyar la eliminación rápida, completa y sostenida de los AGT-PI del suministro de alimentos. Se verificó y se actualizó la información hasta diciembre del 2021. Resultados. Treinta países de la Región respondieron a la encuesta entre noviembre del 2019 y julio del 2020, una tasa de respuesta del 85,7%. Para diciembre del 2021, se habían cumplido 21 indicadores adicionales del plan de acción regional, cuatro de los cuales consistieron en políticas nuevas relativas a mejores prácticas de la OPS/OMS para la eliminación de los AGT-PI promulgadas por los países desde que se recopilaron los datos de las líneas de base en el año 2018. Esto implica un aumento del 63,0% de la proporción de la población de la Región protegida del consumo de AGT-PI en el 2021, en comparación con la línea de base del 2018. Conclusiones. A pesar de que los resultados muestran progreso en la Región, se necesitan medidas para fortalecer la capacidad y las estrategias de los países a fin de eliminar los AGT-PI y lograr plenamente el objetivo para el 2023.

RESUMO Objetivo. Avaliar o progresso rumo à meta de 2023 para a eliminação dos ácidos graxos trans de produção industrial (AGT-PI) na Região das Américas e destacar as conquistas já obtidas nas quatro linhas estratégicas de ação do Plano de Ação para Eliminar os AGT-PI 2020-2025. Métodos. Um levantamento com base no pacote REPLACE da Organização Mundial da Saúde (OMS) foi usado para coletar dados. O pacote REPLACE delineia seis áreas estratégicas de ação (Revisar, Promover, Legislar, Avaliar, Conscientizar, Estimular) para apoiar a eliminação rápida, completa e sustentada dos AGT-PI da cadeia produtiva de alimentos. As informações foram cruzadas e atualizadas até dezembro de 2021. Resultados. Trinta países da Região responderam à pesquisa entre novembro de 2019 e julho de 2020, o que corresponde a uma taxa de resposta de 85,7%. Até dezembro de 2021, 21 indicadores adicionais do Plano de Ação Regional haviam sido atingidos, quatro dos quais consistiam em novas promulgações de políticas consideradas boas práticas pela OPAS/OMS para a eliminação de AGT-PI pelos países em relação à linha de base de 2018. Isso resultou em um aumento de 63,0% na proporção da população nas Américas protegida do consumo de AGT-PI em 2021, em comparação com a linha de base de 2018. Conclusão. Apesar dos resultados demonstrarem progresso na Região, são necessárias ações para fortalecer a capacitação dos países e as estratégias para eliminar os AGT-PI e alcançar plenamente a meta para 2023.

Harassment of health professionals by the infant food industry at scientific events / Assédio da indústria de alimentos infantis a profissionais de saúde em eventos científicos

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the receipt of sponsorships from breast-milk substitute companies by health professionals in scientific events. METHODS Multicenter study (Multi-NBCAL) performed from November 2018 to November 2019 in six cities in different Brazilian regions. In 26 public and private hospitals, pediatricians, nutritionists, speech therapists, and a hospital manager were interviewed using a structured questionnaire. Descriptive analyses were carried out regarding the health professionals' knowledge about the Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL - Brazilian Code of Marketing of Infant and Toddlers Food and Childcare-related Products), companies sponsoring scientific events, and material or financial sponsorships received, according to profession. RESULTS We interviewed 217 health professionals, mainly pediatricians (48.8%). Slightly more than half of the professionals (54.4%) knew NBCAL, most from Baby-friendly Hospitals. Most health professionals (85.7%) attended scientific events in the last two years, more than half of them (54.3%) sponsored by breast-milk substitute companies, especially Nestlé (85.1%) and Danone (65.3%). These professionals received sponsorships in the events, such as office supplies (49.5%), meals or invitations to parties (29.9%), promotional gifts (21.6%), payment of the conference registration fee (6.2%) or ticket to the conference (2.1%). CONCLUSION The infant food industries violate NBCAL by harassing health professionals in scientific conferences, offering diverse material and financial sponsorships.

RESUMO OBJETIVO Analisar o recebimento de patrocínios da indústria de substitutos do leite materno por profissionais de saúde em eventos científicos. MÉTODOS Inquérito multicêntrico (Multi-NBCAL) conduzido entre novembro de 2018 e novembro de 2019 em seis cidades de diferentes regiões brasileiras. Em 26 hospitais públicos e privados foram entrevistados pediatras, nutricionistas, fonoaudiólogos e um membro da chefia, mediante questionário estruturado. Foram realizadas análises descritivas do conhecimento dos profissionais de saúde sobre a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL), das empresas patrocinadoras de eventos científicos e dos patrocínios financeiros ou materiais recebidos, conforme a categoria profissional. RESULTADOS Foram entrevistados 217 profissionais de saúde, principalmente pediatras (48,8%). Pouco mais da metade dos profissionais (54,4%) afirmaram conhecer a NBCAL, principalmente em Hospitais Amigos da Criança. A maior parte (85,7%) dos profissionais de saúde havia participado de congressos científicos nos últimos dois anos, mais da metade, 54,3%, deles apoiados pela indústria de substitutos do leite materno, em especial pela Nestlé (85,1%) e Danone (65,3%). Patrocínios foram recebidos por esses profissionais nos eventos, como materiais de escritório (49,5%), refeições ou convites para festas (29,9%), brindes (21,6%), pagamento de inscrição (6,2%) ou de passagem para o congresso (2,1%). CONCLUSÃO As indústrias de alimentos infantis infringem a NBCAL ao assediar profissionais de saúde em congressos científicos, oferecendo patrocínios materiais e financeiros diversos.

Are laws restricting soft drinks sales in Brazilian schools able to lower their availability?

ABSTRACT OBJECTIVE To describe students protected by laws and exposed to soft drinks sales and assess whether forbidding laws are associated with lower availability of these beverages. METHODS We identified laws forbidding non-government administered cafeterias or sales of soft drinks in schools in the 27 Brazilian state capitals. Data on soft drinks sales were obtained from Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar 2015 (PeNSE - National Survey of School Health 2015), for a representative sample of 9th graders from public and private schools. Students were attributed with the status of their school regarding the law and sale of soft drinks. Co-variables were school status (public or private), school size, geographic regions, mother's educational level, score of goods and services. We performed multivariate analyses using Poisson regression. RESULTS The total of 23 laws forbidding sales of soft drinks covered 63.0% of capitals, comprising 56.9% of students. Law coverage was higher among students from more developed regions (67.6%) and in public schools (60.6%), compared with those from less developed regions (38.0%) and private schools (45.8%). Soft drinks were available for 33.9% of students. Students attending public schools in less developed regions had the lowest availability of soft drinks, regardless of law coverage (14.8%; 12.0%); while students attending private schools in these regions had a high availability, regardless of law coverage (82.1%; 73.4%). Restrictive laws were associated with lower sales of soft drinks in more developed regions, and restrictions had a greater association with the availability of soft drinks in public schools (PR = 0.25; 95%CI = 0.15-0.41), compared with private schools (PR = 0.48; 95%CI = 0.35-0.66). CONCLUSION Laws restricting soft drinks in schools were associated with fewer sales in more developed regions. Private schools were less compliant with the law than public schools. A broadly enforced national law could reduce the availability of soft drinks in schools.

Avaliação da rotulagem e informação nutricional de bebidas lácteas comercializadas em Fortaleza, CE

O objetivo deste trabalho foi avaliar a rotulagem e as informações nutricionais de bebidas lácteas comercializadas em supermercados de Fortaleza, CE. Foram adquiridas 50 bebidas lácteas sendo analisadas por meio de uma ficha de avaliação de rotulagem padronizada contendo todos os itens exigidos na legislação brasileira RDC nº259/02, Instrução normativa nº22/05, Lei nº10.674/03, RDC n°359/03 e RDC n°360/03. Os resultados obtidos demonstraram que 82% dos rótulos das bebidas lácteas fermentadas estavam em conformidade com as legislações, enquanto 18% dos rótulos analisados estavam incompletos ou apresentando erroneamente uma ou mais informações de caráter obrigatório. Assim, se faz necessário uma maior fiscalização por parte dos órgãos responsáveis e adoção de políticas educativas para os consumidores, possibilitando denunciar irregularidades

The purpose of this work was to evaluate the labeling and nutritional information of dairy beverages sold in supermarkets of Fortaleza, Ceará. 50 dairy beverages were bought been analyzed using a standardized labeling evaluation sheet containing all the items required by Brazilian law, according the RDC nº259/02, Normative Instruction nº. 22/05, Law nº10.674/03, RDC n° 359/03 and RDC nº360/03. The analysis showed that 82% of the fermented dairy beverages labels comply to requirements, while 18% were incomplete or with wrong informations in required items. This nonconformity were from required items and the lack of that information would hurt the choice of the product or bring risk to the consumer's health. So it is necessary a greater supervision from responsible agencies and adoption of education policies for consumers to allow them to report Irregularities

Were policies in Brazil effective to reducing trans fat from industrial origin in foods?

ABSTRACT OBJECTIVE To determine the trans fatty acids content of processed foods frequently consumed by adults living in a Rio de Janeiro, Brazil, after the enactment of a mandatory trans fatty acids labelling policy. METHODS Between February 2014 and January 2015, a specifically dietary questionnaire was completed by 107 adults to assess the frequency of processed foods consumption. The most commonly consumed products from the survey, including vegetable oils, margarine, biscuits, snacks, cheese bread (pão de queijo), french fries, cheeseburger and ice cream, were then analyzed for their trans fatty acids content using gas chromatography with a flame ionization detector. RESULTS Differences in the levels of trans fatty acids were observed among 22 products analyzed, considering that trans fatty acids content ranged between 0.0 g/100 g in samples of cream cracker biscuit 1 and olive oil to 0.83 g/100 g in samples of cheeseburger (fast food), 0.51 g/100 g in samples of frozen pão de queijo and 12.92 g/100 g in samples of chocolate sandwich cookies with cream filling 2. The overall trans fatty acids content of the different samples of margarine brands was 0.20 g/100 g for brand 1 and 0.0 g/100 g for brand 2. These data are significantly lower than those observed in a survey conducted in 2003, when the regulation had been enacted. CONCLUSIONS Our data indicate that Brazilian regulation is very likely implicated in the observed drop in trans fatty acids of the most processed foods but has yet to eliminate them, which reinforces the urgent need to revise the legislation, since a minimum amount of trans fat does not mean that the food product does not contain this type of fat.

Serving size on nutrition labeling for processed foods sold in Brazil: Relationship to energy value / A porção na rotulagem nutricional de alimentos processados comercializados no Brasil: relação com o valor energético

ABSTRACT Objective: This study aimed to analyze serving sizes declared on food labels with respect to their conformity to Brazilian law, variability among similar foods, and relationship to energy values. Methods: Food label information from 24 groups of processed foods was collected in one supermarket in southern Brazil. Declared serving sizes were classified into five groups according to their level of compliance with those recommended by law: <70% and >130% inadequate and 70-99%, 100% and 101-130% adequate. Descriptive analyses, Spearman correlations, and Kruskal-Wallis tests were applied. Results: A total of 1,953 food products were analyzed, of which 72% reported serving sizes exactly equal to those recommended, and 14% fell within the acceptable 60% range established by law. Even though most foods complied with the law, there was a variation in declared serving sizes among similar foods, with the largest ranges observed for hamburger and meatballs (364 g). In addition, declared serving sizes were significantly and positively correlated to energy value in most food groups, revealing that smaller serving sizes may be used to report lower energy value. Conclusion: The 60% acceptable serving size range established by law may lead to a lack of serving size standardization and significant variability in declared energy values on labels. This can potentially make labels confusing when comparing similar products and thus affect food choices. It is necessary to revise Brazilian law so that serving sizes are standardized among similar foods in order to facilitate healthy food choices.

RESUMO Objetivo: Este estudo objetivou analisar a informação sobre porção na rotulagem nutricional de alimentos processados, considerando as recomendações da legislação brasileira, a variabilidade entre alimentos similares e a sua relação com o valor energético. Métodos: Foram coletadas informações sobre a rotulagem nutricional de 24 grupos de alimentos processados disponíveis em um supermercado no sul do Brasil. As porções declaradas foram classificadas em cinco grupos de acordo com a sua adequação às porções recomendadas pela legislação brasileira, sendo <70% e >130% inadequada e 70-99%, 100% e 101-130% adequada. Foram conduzidas análises descritivas e de correlação de Spearman, bem como testes de Kruskal-Wallis. Resultados: Foram analisados 1.953 alimentos industrializados, sendo que 72% apresentaram porções idênticas às recomendadas e 14% declararam porções dentro da margem de 60% de variabilidade permitida pela legislação. Houve grande variabilidade no tamanho da porção declarada entre alimentos similares, com amplitude máxima entre hambúrgueres e almôndegas (364 g). Além disso, observou-se correlação significativa e positiva entre porção e valor energético declarados na maioria dos grupos de alimentos, indicando que porções menores podem estar sendo utilizadas para declarar menor valor energético. Conclusão: Concluiu-se que a margem permitida pela legislação para declaração do tamanho da porção nos rótulos de alimentos pode estar levando a uma baixa padronização das porções declaradas entre alimentos similares e a uma variabilidade significativa no valor energético declarado. Como consequência, isso pode gerar rótulos de alimentos confusos e afetar as escolhas alimentares. Dessa forma, faz-se necessária revisão da legislação de rotulagem nutricional, visando uniformizar as porções declaradas nos rótulos e facilitar escolhas alimentares mais saudáveis.

Concentrações de nitrito e nitrato em salsichas / Nitrite and nitrate levels in sausages / Concentraciones de nitrito y nitrato en salchichas

OBJETIVO: Determinar as concentrações de nitrito e nitrato, potencial hidrogeniônico (pH) e atividade de água (Aa) em salsichas comercializadas em uma região do sul do Brasil, e comparar essas concentrações entre as diferentes marcas. MÉTODOS: Estudo experimental, transversal, quantitativo, realizado com 72 amostras de salsicha coletadas em dois municípios da Região do Vale do Taquari/RS, entre junho e agosto de 2015. Avaliaram-se três amostras de lotes diferentes, por meio das variáveis de nitrito, nitrato, pH e atividade de água, em triplicata, de cada uma das oito marcas de salsichas fiscalizadas pelo Serviço de Inspeção Federal. Dados submetidos aos testes ANOVA e Qui-quadrado, com p<0,05. RESULTADOS: A totalidade das amostras apresentou-se dentro dos padrões para pH e Aa (6,33 ± 0,32 e 0,91 ± 0,01, respectivamente), enquanto 40,3% (29) e 50,0% (36) apresentaram níveis de nitrito e nitrato, respectivamente, significativamente acima do estabelecido pela legislação (p<0,05). A média de nitrito das amostras restantes apresentou-se significativamente inferior (p=0,001), e a média de nitrato, significativamente superior (p=0,009) ao valor estabelecido pela legislação. CONCLUSÃO: A totalidade das amostras estava adequada em relação aos níveis de pH e Aa. Do total das oito marcas avaliadas, três se encontravam em condições satisfatórias referente à adição do nitrato e nitrito. A média de nitrito e Aa foi significativamente inferior, e as médias do nitrato e pH, significativamente superior, enquanto os níveis de nitrato e nitrito apresentaram médias superiores aos valores estabelecidos legislação, em cinco marcas analisadas

OBJECTIVE: To determine nitrite and nitrate levels, hydrogen potential (pH), and water activity (aw) in sausages marketed in Southern Brazil, and compare the levels among different brands. METHODS: Quantitative experimental cross-sectional study conducted with 72 sausage samples collected in two municipalities in the Região do Vale do Taquari, Rio Grande do Sul,,between June and August 2015. Three samples from different batches of each eight distinct sausage brands which were supervised by the Federal Inspection Service were analyzed in triplicate according to their nitrite and nitrate levels, pH and water activity. Data underwent ANOVA and Chi-squared tests with p<0.05. RESULTS: Samples met the recommended standards for pH and water activity (6.33 ± 0.32 and 0.91 ± 0.01, respectively), while 40.3% (29) and 50.0% (36) of the samples presented nitrite and nitrate levels, respectively, significantly above what is recommended by the legislation (p<0.05). The mean nitrite levels of the remaining samples were significantly lower (p=0.001), and mean nitrate levels were significantly higher (p=0.009) than the value established by legislation. CONCLUSION: The samples met the recommended levels of pH and water activity. Of eight brands assessed, three presented satisfactory levels of nitrate and nitrite. The mean levels of nitrite and water activity were significantly lower and the mean levels of nitrate and pH were significantly higher than the recommendations. Additionally, mean nitrate and nitrite levels of five brands were significantly higher than what is recommended by the legislation

OBJETIVO: Determinar las concentraciones de nitrito y nitrato, del potencial de hidrógeno (pH) y de la actividad del agua (Aa) de salchichas del comercio de una región del sur de Brasil y compararlas entre las distintas marcas comerciales. MÉTODOS: Estudio experimental, transversal y cuantitativo realizado con 72 muestras de salchichas recogidas en dos municipios de la Región del Vale del Taquari/RS entre junio y agosto de 2015. Se evaluaron tres veces tres muestras de lotes distintos a través de las variables de nitrito, nitrato, pH y actividad del agua de cada una de las ocho marcas de salchichas fiscalizadas por el Servicio de Inspección Federal. Los datos fueron sometidos a las pruebas ANOVA y Chicuadrado para p<0,05. RESULTADOS: La totalidad de las muestras se presentó dentro de los patrones para el pH y la Aa (6,33 ± 0,32 e 0,91 ± 0,01, respectivamente) mientras el 40,3% (29) y el 50,0% (36) presentaron niveles de nitrito y nitrato, respectivamente, significativamente por encima de la legislación (p<0,05). La media de nitrito de las muestras restantes se presentó significativamente inferior (p=0,001) y la media de nitrato, significativamente superior (p=0,009) de la legislación. CONCLUSIÓN: La totalidad de las muestras estaba adecuada respecto a los niveles de pH y Aa. Del total de las ocho marcas evaluadas, tres se encontraban en condiciones satisfactorias de adicción del nitrato y nitrito. La media de nitrito y Aa fue significativamente inferior y las medias de nitrato y pH significativamente superior mientras los niveles de nitrato y nitrito presentaron medias superiores de la legislación em cinco marcas analizadas

Avaliação de rótulos de alimentos destinados ao público infantil de acordo com as regulamentações da legislação brasileira / Evaluate of food labels for young public in according to regulations of brazilian legislation

Objetivo ­ Verificar a conformidade da rotulagem de 18 categorias de alimentos destinados ao público infantil comercializados na cidade de São Paulo. Métodos ­ Foram analisados dados qualitativos e quantitativos dos rótulos de acordo com as regulamentações da legislação brasileira vigente. Resultados ­ Dos 60 rótulos analisados, 90% apresentaram pelo menos um tipo de não conformidade frente à legislação e apenas 10% estavam em total acordo. Todas as categorias avaliadas apresentaram um tipo de irregularidade. Os itens que apresentaram maiores percentuais de não conformidades foram frases não previstas em regulamentos técnicos e figuras, símbolos e ilustrações e/ou desenhos, representando 85% e 63,3%, respectivamente. Não foram encontradas irregularidades para tamanho de letra, rótulo (existência e registro), denominação de acordo com o PIC (Padrão de Identidade e Qualidade), uso de aditivos, modo de preparo, dados do fabricante, origem, alimentos de primeira infância, expressão "contém fenilalanina" ou "não contém fenilalanina", painel principal, data de validade, corantes artificiais. Conclusão ­ O estudo indica que há a necessidade de um maior controle para que os rótulos tenham informações fidedignas, para que se tenha o cumprimento das exigências legais e para não induzir os consumidores ao erro.

Objective ­ To verify the compliance of the labeling of 18 categories of foods intended to children sold in São Paulo. Methods ­ Data were analized qualitative and quantitative in accordance with the regulations of the current brazilian legislation. Results ­ Analyzed 60 labels, 90% had at least one type of non-compliance against the law and only 10% were in full agreement. All categories evaluated showed a type of irregularity. The items with highest percentage of non-compliance were not provided in technical regulations phrases and figures, symbols and illustrations and/or drawings, representing 85% and 63.3%, respectively. There were no irregularities for font size, label (existence and record), designation according to the PIC (Identity and Quality Standard), use of additives, method of preparation, manufacturer's data, origin, early childhood food, expression "contains phenylalanine" or "doesn't contain phenylalanine" main panel, expiration date, artificial coloring. Conclusion ­ The study indicates that there is a need for greater control for the labels have reliable information, in order to provide compliance with legal requirements and not to induce consumers to error.

School menus in Santa Catarina: Evaluation with respect to the National School Food Program regulations / Cardápios escolares em Santa Catarina: avaliação perante a regulamentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar

OBJECTIVE: To assess compliance of school menu planning with the National School Food Program's regulations. METHODS: This cross-sectional study analyzed 133 menus for 542 schools in 49 municipalities of the state of Santa Catarina. The menus were assessed according to the National School Food Program's regulations, the "Dietary Guidelines for the Brazilian Population" and the "Qualitative Evaluation of Menu Components for Schools". The data were analyzed by descriptive statistics. RESULTS: Nearly all (98.5%) municipalities met the requirement of technical responsibility for menu development and 81.0% acquired foods from family farms. The menus contained fruits (87.2%) and non-starchy vegetables (94.0%), but the frequencies of fruits and non-starchy vegetables were smaller than two to three times a week. The most common high-sodium and high-fat foods were commercially processed meats (53.0%), but their frequency was smaller than once a week. Likewise, the frequencies of beverages (natural fruit juice, coffee, and tea) were smaller than once a week. Most menus (85.1%) repeated foods during the week, and only 3.0% of the menus listed organic foods. CONCLUSION: Some school menus from Santa Catarina need to be revised with respect to the frequency of fruits and non-starchy vegetables, high-sugar foods, high-sodium foods, and high-fat foods, and need to increase food diversity and variety. .

OBJETIVO: Avaliar a adequação do planejamento de cardápios escolares perante a regulamentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. MÉTODOS: Trata-se de estudo que transversal, que analisou 133 cardápios, de 49 municípios catarinenses, que atendiam a 542 escolas. Os cardápios foram avaliados com base na regulamentação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no Guia Alimentar para a população brasileira e no Método de Avaliação Qualitativa das Preparações do Cardápio Escolar. Os dados foram analisados através de estatística descritiva. RESULTADOS: A exigência de responsabilidade técnica pela elaboração do cardápio foi observada em 98,5% dos municípios, e 81% adquiriam alimentos da agricultura familiar. Os cardápios apresentaram frutas (87,2%) e hortaliças (94,0%), no entanto mais da metade teve frequência de frutas e hortaliças inferior a duas ou três vezes por semana. A presença de alimentos e preparações ricas em açúcar foi elevada (>90%), predominando frequência de até duas vezes por semana. Dos alimentos ricos em sódio e gorduras, destacaram-se embutidos e produtos cárneos industrializados (53,0%), porém a frequência foi inferior a uma vez por semana. As bebidas nos cardá-pios (suco de fruta natural, café e chá) tiveram frequência inferior a uma vez por semana. A repetição de ali-mentos na mesma semana foi observada em 85,1% dos cardápios. Já a identificação do alimento orgânico foi encontrada em apenas 3,0% deles. CONCLUSÃO: Alguns cardápios da alimentação escolar catarinense necessitam de revisão quanto à frequência de frutas e hortaliças, redução de alimentos ricos em açúcar, sódio e gorduras e de aumento na diversidade e variedade de alimentos. .

Intervenciones para el control del sobrepeso y obesidad en niños y adolescentes en el Perú / Interventions to control overweight and obesity in children and adolescents in Peru

El sobrepeso y la obesidad en niños y adolescentes representa un serio problema de salud pública en el Perú, con elevados costos para la sociedad, esto hace necesaria la implementación de un conjunto de políticas públicas dirigidas hacia el control de dicho inconveniente. Así, se han propuesto intervenciones como la regulación de la publicidad de alimentos no saludables, su autorregulación, la implementación de quioscos saludables y el etiquetado nutricional. Desde el análisis de la problemática del sobrepeso y obesidad en niños y adolescentes en el Perú, el presente artículo hace una revisión narrativa de dichas intervenciones.

Overweight and obesity in children and adolescents represent a serious public health problem in Peru, with high costs for society that require the implementation of a set of public policies directed toward its control. Thus, interventions have been proposed as the regulation of advertising of unhealthy foods, self-regulation, the implementation of kiosks healthy and nutritional labeling. From the analysis of the problem of overweight and obesity in children and adolescents in Peru, this article is a narrative review of such interventions.

Recomendações de ingestão e rotulagem de gordura trans em alimentos industrializados brasileiros: análise de documentos oficiais / Intake recommendations and labeling of trans fat in processed foods in Brazil: analysis of official documents / Recomendaciones de ingestión y rotulación de grasas trans en alimentos industrializados brasileños: análisis de documentos oficiales

O consumo de gordura trans é comprovadamente prejudicial à saúde humana. Esse lipídio é encontrado principalmente na gordura vegetal parcialmente hidrogenada, amplamente utilizada em alimentos industrializados. O objetivo do estudo foi analisar publicações oficiais sobre o limite máximo de consumo de gordura trans e sua regulamentação de notificação obrigatória na rotulagem nutricional de alimentos industrializados brasileiros. Foram constatadas fragilidades no conteúdo dos documentos analisados, sobretudo a necessidade de reformulação, tanto na recomendação máxima de consumo quanto na notificação da gordura trans na rotulagem nutricional dos alimentos industrializados. São feitas sugestões para essa reformulação, com as quais se busca auxiliar o consumidor no controle de ingestão de gordura trans e, consequentemente, na promoção da saúde.

Consumption of trans fat has been proven to be harmful to human health. This lipid is found mainly in partially hydrogenated vegetable fat, which is widely used in processed foods. The aim of this study was to analyze official publications on maximum limits for consumption of trans fat and the regulations for its mandatory notification on the nutritional labeling of processed foods in Brazil. Weaknesses in the content of the documents analyzed were found, especially regarding the need for reformulation of both the maximum recommended consumption and the notification of trans fat on nutritional labeling for processed foods. This paper makes suggestions for this reformulation, through which it is sought to help consumers in controlling their trans fat intake and, consequently, in promotion of health.

El consumo de grasas trans es comprobadamente perjudicial para la salud humana. Este lípido es encontrado fundamentalmente en la grasa vegetal parcialmente hidrogenada, ampliamente utilizada en alimentos industrializados. El objetivo del estudio fue analizar publicaciones oficiales sobre el límite máximo de consumo de grasas trans y su regulación de notificación obligatoria en la rotulación nutricional de alimentos industrializados brasileños. Se constataron fragilidades en el contenido de los documentos analizados, principalmente la necesidad de reformulación, tanto en la recomendación máxima de consumo como en la notificación de la grasa trans en la rotulación nutricional de los alimentos industrializados. Se hicieron sugerencias para la reformulación, con las cuales se busca ayudar al consumidor en el control de ingestión de grasas trans y, consecuentemente, en la promoción de la salud.

Biscoitos recheados: quanto mais baratos maior teor de gordura trans? / Filled cookies: the cheaper the higher trans fat content?

Objetivos: identificar a quantidade de gorduras totais, saturadas e trans descritas nos rótulos de biscoitos recheados e verificar se existe associação entre o preço e a quantidade de gorduras trans.Métodos: a amostra foi composta por 25 pacotes de biscoitos recheados de diferentes tipos e marcas, copiando-se de cada rótulo as informações necessárias. Para análise dos resultados foram efetuados cálculos de estatística descritiva, análise de variância e correlação de Spearmann.Resultados: os resultados apontam uma preocupação no consumo desses biscoitos, uma vez que a média dos biscoitos de duas marcas apresentaram valores próximos e que ultrapassam a recomendação máxima de gorduras trans (2,0 g) em uma porção média de 30 g (1,78 g e 2,05 g), com base em uma dieta de 2000 quilocalorias. Verificou-se também associação positiva entre preço e quantidade de gorduras trans (p<0,001) e associação inversa entre preço e quantidade de gordura saturada (p=0,003).Conclusões: quanto maior a quantidade de gorduras trans, menor a quantidade de gordura saturada e menor preço.Sugere-se uma revisão na legislação quanto à inserção da quantidade exata de gorduras trans no rótulo, uma vez que o consumo elevado dessas gorduras está associado a dislipidemias, um fator de risco para doença cardiovascular.

Aims: To identify the amount of total fat, saturated fat and trans fat described on the labels of filled cookies and to verify the association between price and trans fat content.Methods: The sample consisted of 25 packages of different types and brands of filled cookies, obtaining the necessary information from every label. Calculations of descriptive statistics, analysis of variance and correlation of Spearman were carried out.Results: The results call the attention for the consumption of these cookies, since the average of cookies of two brands presented values close and up to the daily recommendation of trans fat (2.0 g) in an average portion of 30 g (1.78 g and 2.05 g), based on a diet of 2000 kilocalories. We have also found a direct relation between price and trans fat value and reverse relation between price and saturated fat value.Conclusion: The more trans fat, the smaller price and quantity of saturate fat were found. We suggest a revision in the legislation regarding the inclusion of the exact amount of trans fat in the labels of every product, because high intakes of these fats are associated with dyslipidemia, which is a risk factor for cardiovascular disease.

Propuesta de consulta para desregulación de alimentos derivados de cultivos genéticamente mejorados, desarrollados en Costa Rica / Request for consultation for deregulation of foods derived from genetically enhanced crops developed in Costa Rica

Objetivo: Proponer un proceso de desregulación de alimentos derivados de cultivos genéticamente mejorados desarrollados en Costa Rica, plantea un trámite a la Consulta de desregulación de un nuevo alimento desarrollado por ingeniería genética, labor que le competerá al Ministerio de Salud principalmente. Material y métodos: La propuesta incluye procedimientos de iniciar la consulta, conformación del equipo de evaluadores, información que se solicita en el dossier sobre alimentos derivados de cultivos genéticamente mejorados, y comunicación de la decisión de la Consulta. Se construyó con base a marcos regulatorios de bioseguridad, utilizados en países desarrollados, que orientan a los desarrolladores en los lineamientos a seguir para la desregulación de los nuevos alimentos. Resultados: Lo que establecen los marcos de regulación responde a lo planteado en el concepto de equivalencia sustancial, aceptada internacionalmente como el compendio de información que refleja la inocuidad de un alimento seguro para el consumo. El ensayo revisa los procesos de regulación en bioseguridad de Costa Rica y la experiencia en la regulación para el cultivo y movilización de materiales modificados genéticamente. Discusión: Se evidencia que Costa Rica se carece de un procedimiento para atender Consulta de desregulación de alimentos sometidos al proceso de equivalencia sustancial.

Objective: To develop a feasibility analysis of the implementation of a consultation process as it would apply to foods derived from genetically modified crops in Costa Rica; this includes a general proposal for procedures for a consultation request within the country, in order to deregulate foods derived from genetically modified crops. The Ministry of Health would be responsible for the Consultation. Methods: The proposal includes procedures for Consultation reception, group of experts for evaluation, information required in the dossier of genetically-modified crops and Consultation resolution communication. The proposal was constructed based on biosafety regulatory frameworks, used by industrialized countries, which are meant to guide developers on guidelines for the safety assessment of novel foods.Results: These guidelines follow the substantial equivalence concept, which defines what information should be accepted internationally to demonstrate that the new food is safe for human and animal consumption. In this essay a review of the biosecurity regulatory procedures in Costa Rica is presented; this review indicates that there is expertise on the regulation of planting and mobilization of GM materials.Discussion: However there is a lack of procedures addressed to doing a Consultation for deregulating a GM food that has completed the substantial equivalence process.